Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site (doravante "Site") e quaisquer serviços oferecidos por [Nome da Sua Empresa/Instituição de Educação Empresarial Brasil] (doravante "nós", "nosso" ou "Empresa"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso (doravante "Termos") e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nossos serviços ou acessar o Site. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para quaisquer atualizações ou alterações.

2. Uso do Site e Conteúdo

Todo o conteúdo presente neste Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Empresa ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. Você pode acessar o conteúdo para seu uso pessoal, informativo e não comercial, mas não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos no Site sem nossa permissão prévia expressa por escrito. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do Site pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas, privacidade, publicidade e outras leis e regulamentos aplicáveis.

3. Inscrição em Cursos e Pagamentos

Para se inscrever em nossos cursos, programas ou adquirir outros serviços, você pode ser solicitado a fornecer certas informações, incluindo, entre outras, seu nome completo, endereço de e-mail, informações de contato e detalhes de pagamento. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, atuais e completas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar sua inscrição ou pedido a qualquer momento por motivos que incluem, mas não se limitam a: disponibilidade do curso ou serviço, erros na descrição ou preço do curso/serviço, erro em seu pedido, suspeita de fraude ou transação não autorizada ou ilegal, ou outras razões. As políticas de pagamento, reembolso e cancelamento específicas para cada curso ou serviço serão claramente detalhadas no momento da inscrição ou compra e farão parte integrante destes Termos.

4. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o Site ou nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos, ou para solicitar o desempenho de qualquer atividade ilegal ou outra atividade que infrinja os direitos da Empresa ou de terceiros. Você não deve: (a) transmitir qualquer material que seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar, ofensivo, ameaçador, abusivo, odioso, fraudulento, ou que viole os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; (b) interferir ou interromper o funcionamento do Site, dos servidores ou das redes conectadas ao Site; (c) tentar obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas, redes, contas de usuário ou informações relacionadas ao Site; (d) usar o Site de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso e gozo do Site por qualquer outra parte; (e) usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar o Site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa. A Empresa não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visite.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Empresa, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, ágio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site ou os serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site ou nos serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site ou dos serviços; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que uma solução aqui estabelecida seja considerada falha em seu propósito essencial. Nossa responsabilidade total para com você por todas as reivindicações relacionadas aos serviços não excederá, em nenhuma circunstância, o valor total pago por você à Empresa pelos serviços específicos aos quais a reivindicação se refere nos últimos seis (6) meses.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa e seus licenciados e licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios), resultantes ou decorrentes de a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; b) uma violação destes Termos, ou c) Conteúdo postado no Serviço. Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá a estes Termos e ao seu uso do Serviço.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, por favor, pare de usar o site e o Serviço.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/Estado da Sede da Empresa], Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização:

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelos canais disponíveis em nossa página de Contato. Agradecemos por escolher nossos serviços e esperamos proporcionar uma experiência educacional valiosa e enriquecedora. Seu cumprimento destes termos nos ajuda a manter um ambiente seguro e produtivo para todos os nossos usuários.